Termos de Uso
Última atualização: 11 de novembro de 2026.
1. Natureza do material
Joias de Penhor — Guia Prático é um produto digital educativo composto por guias em PDF e uma planilha compatível com Excel. O material é independente e não possui vínculo ou chancela da Caixa Econômica Federal.
2. Compra e acesso
O Kit Essencial custa R$ 19,90 e o Kit Completo custa R$ 39,90, em pagamento único. Ao escolher o Essencial, uma oferta opcional de dois minutos permite levar o Completo por R$ 29,90 no total (+R$ 10,00). Ao escolher o Completo, é possível adicionar o guia “Como limpar suas joias e deixar elas como novas” por R$ 59,90 no total (+R$ 20,00). Você pode recusar qualquer extra e continuar com o kit-base, sem mensalidade. A Cakto processa os pagamentos. O conteúdo é enviado ao e-mail informado após confirmação. Confira conteúdo, total e condições no checkout antes de finalizar.
3. Licença de uso
A compra concede licença pessoal de uso e consulta do material, inclusive impressão para uso próprio. Não é permitida a redistribuição, revenda, reprodução comercial ou disponibilização pública sem autorização do titular dos direitos.
4. Garantia e reembolso
Você tem 7 dias para solicitar o reembolso de 100% do valor pago, conforme as regras da plataforma de pagamento e a legislação aplicável. O pedido deve ser feito pelo canal disponível no comprovante ou na área da compra.
5. Limites e responsabilidade
O material não é recomendação de investimento nem garante lucro, economia ou arrematação. Exemplos de valores são ilustrativos. Cada comprador deve verificar o edital vigente, tarifas, condições do lote e custos de pagamento e retirada antes de ofertar.
6. Atendimento
Dúvidas relativas ao pagamento, entrega e reembolso devem ser encaminhadas ao canal informado na plataforma de compra ou no comprovante enviado por e-mail.
7. Legislação aplicável
Aplicam-se a legislação brasileira, o Código de Defesa do Consumidor e os direitos assegurados ao consumidor, sem restrição de direitos legalmente garantidos.